Política de privacidade RBA

1. Introdução

O direito à intimidade da vida privada, e mais concretamente o direito à proteção de dados pessoais, é um dos valores do Grupo RBA, encontrando-se espelhado no nosso Código de Ética.

O Grupo RBA está plenamente comprometido com o cumprimento da legislação em vigor, do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, e da regulamentação relativa à proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, considerando este cumprimento um objetivo prioritário.

O objetivo desta política consiste em explicar como o Grupo RBA tratará os seus dados pessoais que possam ser recolhidos através dos diversos formulários incluídos para esses efeitos no Sítio na Internet ou de outros canais. Os seus dados pessoais serão tratados pelo Grupo RBA de forma confidencial e unicamente para as finalidades para as quais o Utilizador tenha consentido, tal como se explica na presente Política.

Em geral, os dados pessoais serão tratados conjuntamente pelas empresas que compõem a Comunidade RBA, que é constituída pelas seguintes empresas: RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. e EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertencentes ao sector editorial. Estas empresas têm a sua sede social na Avda. Diagonal, 189, 08018, Barcelona e, em conjunto, formam a Comunidade RBA. A Comunidade é coordenada a partir das referidas instalações do RBA, onde os sistemas e serviços das referidas empresas são centralizados e geridos de forma unificada. Portanto, apesar da existência de vários controladores de dados, o ficheiro em que os seus dados pessoais serão armazenados será tratado internamente como uma única base de dados, em relação à qual poderá exercer os direitos descritos abaixo.

2. Finalidades do tratamento

Informamos o Utilizador que os dados pessoais que nos ceder serão tratados pela Comunidade RBA, que é constituída pelas seguintes empresas RBA: RBA COLECCIONABLES, S.A.U., RBA REVISTAS, S.L., RBA LIBROS Y PUBLICACIONES, S.L. e EDICIONES EL JUEVES, S.A., pertenecentes ao sector editorial, todas com direção em Avenida Diagonal, 189, 08018 Barcelona, Espanha. Os seus dados pessoais serão tratados de forma confidencial e para as seguintes finalidades:

• Gerir as suas eventuais encomendas de produtos e serviços da Comunidade RBA.
• Gerir a sua conta de utilizador da Comunidade RBA.
• Enviar-lhe informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Comunidade RBA, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
• Enviar-lhe informação de terceiras empresas que colaborarem com a Comunidade RBA sobre eventos, sorteios e promoções exclusivos para os utilizadores da Comunidade RBA, se nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
• Enviar-lhe a Newsletter ou o boletim de notícias da Comunidade RBA, que poderá incluir informação sobre os produtos e serviços do Grupo ou de empresas colaboradoras, se for nosso cliente ou nos tiver autorizado a efetuar esses envios.
• Tratar a informação de forma personalizada de acordo com os gostos e interesses comunicados pelo utilizador, ou que possam ser deduzidos da navegação pelo Sítio na Internet ou das suas reações às nossas comunicações, se nos tiver autorizado a efetuar esse tratamento.
• Realizar investigações, inquéritos e estudos de mercado

• Registar-se no Sítio na Internet da Comunidade RBA.

Informamos o Utilizador que nalgumas ocasiões o tratamento dos seus dados pessoais pode ser necessário para o cumprimento de obrigações legais ou de qualquer relação contratual que possamos ter estabelecido consigo.

Nos restantes casos, e sempre que for oportuno, pediremos o seu consentimento para efetuar qualquer tratamento dos seus dados pessoais.

3. Tipologia de dados

4. Gerir, quando apropriado, os pedidos de compra de produtos e serviços.

Se o cliente nos tiver autorizado a fazê-lo, adquirindo ou solicitando qualquer dos produtos e/ou serviços oferecidos pel Comunidade RBA, processaremos os seus dados em conformidade com a obrigação contratual adoptada com o cliente, a fim de cumprir as obrigações assumidas no momento da compra e de lhe fornecer todos os materiais e produtos que adquiriu, informar o cliente da disponibilidade de novos produtos ligados à sua compra. Etc.

5. Realização de pesquisas, inquéritos e estudos de mercado

Em conformidade com a legislação em vigor e após a realização do correspondente exercício de ponderação em conformidade com os regulamentos, que permanece disponível para os interessados que o solicitem através dos meios previstos na presente Política, Comunidade RBA informa-o de que utilizaremos os seus dados pessoais para realizar pesquisas internas ou de mercado, enviar-lhe inquéritos em relação aos nossos produtos e/ou serviços e medir a eficácia das campanhas publicitárias, tendo como base de legitimidade para tal processamento o interesse legítimo da RBA.

6. Envio de comunicações comerciais e comunicações segmentadas baseadas no seu perfil

Se tiver dado o seu consentimento para tal, ou se for nosso cliente, enviar-lhe-emos informações comerciais relacionadas com os produtos e serviços da Comunidade RBA .

Se tiver pedido para a receber, enviar-lhe-emos periodicamente a nossa Newsletter, com novidades e informações sobre a Comunidade RBA , incluindo informação sobre os seus produtos e serviços ou de empresas colaboradoras. Em cada envio, o Utilizador poderá revogar o consentimento dado, clicando na hiperligação “Cancelar subscrição”.

As comunicações que eventualmente lhe enviarmos poderão estar segmentadas de acordo com o seu perfil, tendo em consideração os gostos e preferências que nos tiver manifestado, quer por serem necessários para a execução de um contrato entre o Utilizador e o responsável pelo tratamento, quer por contar com o seu consentimento explícito, quer porque exista uma norma que o autorize, informando-o adequadamente em cada caso.

Neste sentido, enviar-lhe-emos informações sobre produtos, atividades e serviços personalizados de acordo com os seus gostos e preferências.

Informamos que poderá cancelar em qualquer momento o envio de comunicações comerciais, clicando na hiperligação “Cancelar subscrição” incluída em cada uma das comunicações, ou comunicando por escrito a sua vontade de efetuar esse cancelamento, através das seguintes vias:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

7. Decisões automatizadas e elaboração de perfis

Para alguns serviços podemos tratar os seus dados pessoais utilizando meios automatizados. Isto significa que determinadas decisões são tomadas de forma automática, sem intervenção humana. Por exemplo, mostrando as preferências que tiver selecionado no Sítio na Internet, o aviso de privacidade ou o envio de comunicações comerciais, entre outros.

Podemos executar outros tratamentos elaborando um perfil com a finalidade de prever o seu comportamento no Sítio na Internet, mostrando-lhe na página principal produtos que possam ser do seu interesse com base nas preferências demonstradas mediante a sua navegação e informação obtida através dos cookies.

8. Prazos de conservação

Os seus dados serão conservados durante o prazo estabelecido no quadro a seguir apresentado, sem prejuízo da sua conservação e manutenção, devidamente bloqueados, para a sua disponibilização às autoridades com competência sobre as diversas matérias de que sejam objeto.

9. Exercício de direitos e reclamações à AEPD ou à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Como consequência do tratamento dos seus dados pessoais pela Comunidade RBA , a legislação em vigor confere-lhe uma série de direitos.

Mais concretamente, o Utilizador pode exercer os seguintes direitos:

1. Direito de acesso: o Utilizador terá direito a saber quais os seus dados pessoais que tratamos de acordo com as finalidades de que o informámos.

1. Direito de retificação: o Utilizador terá direito a retificar qualquer dado que seja inexato ou incompleto.

1. Direito de apagamento: o Utilizador poderá requerer que os seus dados pessoais sejam eliminados dos nossos ficheiros.

1. Direito de oposição: o Utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para ações de marketing direto. Bem como por motivos pessoais, salvo se o fundamento para o tratamento seja um interesse legítimo.

1. Direito de limitação do tratamento: o Utilizador poderá requerer a limitação do tratamento se impugnar a sua exatidão. Ou seja, quando o tratamento for ilícito e o Utilizador se opuser à eliminação dos seus dados pessoais e requerer, em vez disso, a limitação da sua utilização. Quando os dados não forem necessários para o tratamento, mas se o Utilizador necessitar deles para a apresentação, exercício ou defesa de reclamações.

1. Direito à portabilidade dos seus dados: sempre que for tecnicamente possível e se o tratamento tiver por fundamento o consentimento, ou a execução de um contrato celebrado com o responsável pelo tratamento, o Utilizador terá direito a requerer que os seus dados pessoais sejam comunicados a outro responsável pelo tratamento.

1. Em cumprimento das disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade nas Telecomunicações (Lei 41/2004, de 18 de agosto, com as devidas alterações), o Utilizador poderá revogar em qualquer momento o seu consentimento ao envio de comunicações de marketing por meios eletrónicos.

1. Revogar o consentimento dado ao tratamento dos seus dados pessoais.

O exercício dos seus direitos poderá ser realizado dirigindo-se através de qualquer dos seguintes meios, apresentando em anexo uma cópia de um documento de identificação válido:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

Adicionalmente, se não quiser exercer um direito específico, mas tiver a necessidade de realizar uma consulta ou sugestão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais também poderá dirigir-se aos endereços proporcionados para o exercício dos direitos.

Por outro lado, a Comunidade RBA informa o Utilizador de que tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), autoridade competente em matéria de proteção de dados ou perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, autoridade que dará o devido seguimento à sua reclamação nos termos da lei.

7. Confidencialidade e segurança no tratamento de dados

A informação recebida pela Comunidade RBA através de qualquer via será tratada com a máxima reserva e confidencialidade.

Adicionalmente, a Comunidade RBA declara e garante que implementou todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados proporcionados pelos utilizadores, embora recorde que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

8. Redes sociais

O Utilizador poderá aderir aos grupos/seguir os perfis que a Comunidade RBA tem em diversas redes sociais. O Utilizador que decidir aderir a qualquer desses grupos/seguir esses perfis aceita as condições de utilização e política de privacidade da rede social correspondente.

9. Transferências internacionais

Nalgumas ocasiões, é possível que os dados pessoais do Utilizador sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, a Comunidade RBA garante que aplicará todas as medidas e controlos para garantir e proteger o tratamento dos seus dados pessoais.

As principais medidas tomadas pela Comunidade RBA quando é realizada uma transferência internacional de dados pessoais passam pela celebração de cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia, normas vinculativas aplicáveis às empresas e certificações ou códigos de conduta aprovados pela Comissão Europeia.

10. Entrar em contacto

Se tiver qualquer questão ou dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, agradecemos que entre em contacto connosco de uma das seguintes formas:

(i). Por correio eletrónico, dirigindo a comunicação para o endereço assinaturas@vasp.pt

(ii). Por correio postal, dirigindo a comunicação para o Vasp Premium Morada: Apartado 1172 * 2739 - 511 Agualva Cacém

11. Dados de contacto do DPO

Dados de contacto do Comité de Proteção de Dados: dpo@rba.es